Termo de Apoio ao Abaixo-Assinado

O Fora Enel cumpre com a legislação vigente e atua com a necessária diligência, não podendo ser responsabilizado por qualquer tipo de prejuízo que o signatário possa sofrer em decorrência do preenchimento do formulário ou utilização das informações deste site.

Os dados fornecidos pelo signatário serão utilizados exclusivamente para fins relacionados ao abaixo-assinado, tais como registro de apoio e envio de atualizações sobre o andamento da iniciativa, conforme as disposições da LGPD.

1. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

Para participar do abaixo-assinado, solicitamos os seguintes dados:

  • Nome completo
  • E-mail
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  • Endereço

O fornecimento destes dados é essencial para validar sua assinatura. Todos os dados coletados são de sua responsabilidade, e você declara que as informações fornecidas são verdadeiras.

2. FINALIDADE DOS DADOS

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:

  • Registrar sua assinatura neste abaixo-assinado;
  • Enviar atualizações sobre o andamento do abaixo-assinado;
  • Garantir que os dados sejam consistentes e válidos.

3. RESPONSABILIDADES DO SIGNATÁRIO

  • Fornecer dados verídicos e completos;
  • Não utilizar identidades falsas ou de terceiros;
  • Não utilizar este formulário para fins comerciais, publicitários ou ilegais;
  • Não inserir códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa comprometer a integridade do site.

4. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO

O Fora Enel adota medidas técnicas para proteger seus dados, em conformidade com a LGPD, porém não se responsabiliza por acessos não autorizados ocasionados por fatores externos. Recomendamos que mantenha seus dispositivos seguros e atualizados.

5. DIREITOS DO SIGNATÁRIO

Você pode solicitar a qualquer momento, conforme a LGPD:

  • Confirmação sobre os dados que possuímos a seu respeito;
  • Correção de dados incompletos ou incorretos;
  • Exclusão de seus dados do nosso banco de assinaturas;
  • Informações sobre compartilhamento dos dados com terceiros, quando necessário.

6. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

Este termo pode ser atualizado periodicamente. Recomendamos que revise-o sempre que acessar o formulário de assinatura.

Responsável pelo Tratamento de Dados

Os dados coletados pelo Fora Enel são administrados por Rafael Francisco Ferraz Minatogawa, CPF nº 419.255.978-14

Ano de 2025. Última modificação deste termo: 08 de outubro.